ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 0048/2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2024

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2024.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializadas nos serviços de decoração para os eventos a ser realizados pelo município de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO - R$ 39.000,00;

53.032.069 BIANIA KARINNE MEDEIROS DUTRA - R$ 20.000,00.

 

Malta - PB, 8 de novembro de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Contratação de empresa especializadas nos serviços de decoração para os eventos a ser realizados pelo município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2024.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa 1724 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

VIGÊNCIA: até 31/01/2025

 

PARTES CONTRATANTES:

 

Prefeitura Municipal de Malta e: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 01247/2024 - 08.11.24 - 53.032.069 BIANIA KARINNE MEDEIROS DUTRA - R$ 20.000,00;

 

CT Nº 01248/2024 - 08.11.24 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO - R$ 39.000,00.

 

Malta - PB, 08 de novembro de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:B92879AE