ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATA Nº 02/2026 DA COMISSÃO ESPECIAL COMERCIAL E DE MORADIA
COMISSÃO ESPECIAL COMERCIAL E DE MORADIA
ATA DE REUNIÃO nº 0002/2026/CECOM
Ao 03 (TERCEIRO) dia do mês de junho de 2026, ocorreu na sala da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a análise dos relatórios de vistoria anteriormente solicitado à Secretaria de Infraestrutura deste Município. Aberto os trabalhos pela Sr.ª Presidente foI constatada a ausência do membro José Correia de Queiroz Neto, em seguida os membros presentes analisaram os processos pautados e pela maioria absoluta presente, opinam pelo deferimento das doações a seguir detalhadas:Processo nº 0001/2026/CECOM, do Sr. º JUCIANO CARDOSO DOS SANTOS;Processo nº 0002/2026/CECOM, da Sr. º RAFAEL HENRIQUE BELARMINO DE ASSIS;Processo nº 0003/2026/CECOM, da Sr.ª ARMINDA DOLORES ROCHA CHATELLIER;Processo nº 0004/2026/CECOM, do Sr.ª THEREZA LIDYA PALMEIRA CORDEIRO;Processo nº 0005/2026/CECOM, do Sr. º FERNANDO INÁCIO DA SILVA;Processo nº 0006/2026/CECOM, do Sr. º MARIA DE LOURDES CARDOSO SILVA; Processo nº 0007/2026/CECOM, do Sr. º ILANA NATASHA LIMA BATISTA;Processo nº 0008/2026/CECOM, do Sr. º SEBASTIÃO FRANCELINO DE ALMEIRA; Processo nº 0009/2026/CECOM, do Sr. º LISANDRA CAROLINA RODRIGUES TAVARES;Processo nº 0010/2026/CECOM, do Sr. º GILVANIA MARIA BELARMINO DE ASSIS;Processo nº 0011/2026/CECOM, do Sr. º AMANDA GABRIELA MOREIRA GOUVEIA;
Por obedecer aos parâmetros legais e em conformidade com o parecer técnico da Secretaria de Infraestrutura.
Ao final, a comissão discutiu um prazo máximo para que os requerentes possam providenciar a transferência da propriedade dos terrenos, chegando à conclusão de que 12 (doze) meses seria um prazo razoável e caso não regularizem nesse prazo os terrenos retornarão à propriedade do município.
Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada pelos presentes, segue assinada:
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Presidente da CECOM
MARIA DAS DORES ARAÚJO GOMES
Membro
ADOMACY ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
Membro
UDENILSON CANDIDO DE SOUZA
Membro Situação
JOSÉ CORREIA DE QUEIROZ NETO
Membro Oposição - Ausente
Publicado por:
Priscila de Andrade Arruda
Código Identificador:B947FBF2