ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público – CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público – PCASP para atender as demandas do Fundo de Aposentados e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 40100 – PREV SAPE – FUNDO APOS E PENS DOS SERV 40100.04.122.1004.2088 – MANTER AS ATIVIDADES DO PREV SAPÉ 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA JURÍDICA Fonte: 802. VIGÊNCIA: até 22/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé e: CT Nº 00003/2026 - 22.05.26 - CONPLAN SERVICO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO LTDA - CNPJ **.***.153/0001-** - R$ 36.000,00.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:BA075171