ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de terrenos destinados a abertura da via pública Elisvaldo Carvalho de Almeida e ampliação do cemitério público de São João Bosco, Poço Dantas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Adinaldo Cesário de Freitas - R$ 20.022,00; GENTIL ALVES DE FREITAS - R$ 10.153,00; José Sátiro da Silva - R$ 30.150,00.
Poço Dantas - PB, 27 de Março de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2026. OBJETO: Aquisição de terrenos destinados a abertura da via pública Elisvaldo Carvalho de Almeida e ampliação do cemitério público de São João Bosco, Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Planejamentos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/03/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de terrenos destinados a abertura da via pública Elisvaldo Carvalho de Almeida e ampliação do cemitério público de São João Bosco, Poço Dantas – PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 27 de Março de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de terrenos destinados a abertura da via pública Elisvaldo Carvalho de Almeida e ampliação do cemitério público de São João Bosco, Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00034/2026 - 30.03.26 - José Sátiro da Silva - R$ 30.150,00; CT Nº 00035/2026 - 30.03.26 - GENTIL ALVES DE FREITAS - R$ 10.153,00; CT Nº 00036/2026 - 30.03.26 - Adinaldo Cesário de Freitas - R$ 20.022,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:BA87CDAC