ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISAO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 01.0110/2025
PREGÃO 0021/2025.
FORNECEDOR: ADELAIDE LUIZ DE OLIVEIRA LTDA CNPJ N°47.726.881/0001-96
MOTIVO DA RESCISÃO: A presente rescisão unilateral fundamenta-se no exaurimento integral do saldo contratual, uma vez que os quantitativos e/ou valores originalmente previstos no Contrato nº 01.0110/2025 foram integralmente utilizados, não remanescendo saldo contratual para novas solicitações ou execuções.
OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 01.0110/2025, celebrado em 07 de abril de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 0058/2025 e do Pregão Eletrônico nº 0021/2025
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RESCISÃO do contrato nº 01.0110/2025 Firmarem o presente instrumento de RESCISÃO UNILATERAL, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026
SUELIO FELIX DE ALENCAR.
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:BA993CB3