ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISAO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

 

CONTRATO N° 01.0110/2025

PREGÃO 0021/2025.

FORNECEDOR: ADELAIDE LUIZ DE OLIVEIRA LTDA CNPJ N°47.726.881/0001-96

MOTIVO DA RESCISÃO: A presente rescisão unilateral fundamenta-se no exaurimento integral do saldo contratual, uma vez que os quantitativos e/ou valores originalmente previstos no Contrato nº 01.0110/2025 foram integralmente utilizados, não remanescendo saldo contratual para novas solicitações ou execuções.

OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 01.0110/2025, celebrado em 07 de abril de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 0058/2025 e do Pregão Eletrônico nº 0021/2025

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RESCISÃO do contrato nº 01.0110/2025 Firmarem o presente instrumento de RESCISÃO UNILATERAL, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026

 

SUELIO FELIX DE ALENCAR.

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:BA993CB3