ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.492.000,00

578.069,64

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

38.200,00

4.404,95

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

2.000,00

121,66

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

743.200,00

195.679,41

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

708.600,00

377.863,62

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.800.000,00

10.940.952,83

2.1- Cota-Parte FPM

18.960.900,00

9.758.839,99

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

18.694.200,00

9.758.839,99

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

266.700,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.694.600,00

1.119.571,72

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

9.300,00

300,67

2.4- Cota-Parte ITR

1.200,00

185,78

2.5- Cota-Parte IPVA

134.000,00

62.054,67

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

23.292.000,00

11.519.022,47

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.306.660,00

2.188.190,57

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.516.340,00

691.565,05

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

6.192.500,00

3.719.072,18

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.369.400,00

2.700.740,97

6.1.1 - Principal

5.351.400,00

2.680.270,50

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

18.000,00

20.470,47

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

419.800,00

286.297,38

6.2.1 - Principal

419.800,00

286.297,38

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

329.800,00

607.045,29

6.3.1 - Principal

329.800,00

607.045,29

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

73.500,00

124.988,54

6.4.1 - Principal

73.500,00

124.988,54

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.044.740,00

492.079,93

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

3.719.072,18

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

6.542.795,00

3.796.496,55

3.796.496,55

3.659.367,20

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.060.595,00

3.790.396,55

3.790.396,55

3.653.267,20

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

697.895,00

632.087,69

632.087,69

632.087,69

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.362.700,00

3.158.308,86

3.158.308,86

3.021.179,51

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

482.200,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

127.900,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

354.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

3.796.496,55

3.796.496,55

3.659.367,20

0,00

0,00

77.424,37

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.917.756,37

2.917.756,37

2.780.627,02

0,00

0,00

217.015,40

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

405.026,33

405.026,33

405.026,33

0,00

0,00

118.728,95

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

473.713,85

473.713,85

473.713,85

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.790.396,55

3.790.396,55

3.653.267,20

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

473.713,85

473.713,85

473.713,85

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

6.100,00

6.100,00

6.100,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.515.858,55

3.790.396,55

3.790.396,55

105,46

16 - PERCENTUAL DE 57,13% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

346.804,97

473.713,85

473.713,85

78,04

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

91.056,79

6.100,00

6.100,00

1,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

371.907,22

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.813.743,00

1.437.809,26

1.428.042,88

1.387.772,70 0,00

 

20.1 - Educação Infantil

82.231,00

61.430,00

61.430,00

61.430,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.731.512,00

1.376.379,26

1.366.612,88

1.326.342,70 0,00

 

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

3.987.138,00

2.316.549,44

2.306.783,06

2.266.512,88

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

851.326,00

699.617,69

699.617,69

699.617,69

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.135.812,00

1.616.931,75

1.607.165,37

1.566.895,19

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

210.286,00

59.421,49

57.750,04

56.967,83

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.428.042,88

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.188.190,57

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

3.616.233,45

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.879.755,62

3.616.233,45 31,39

 

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

274.569,46

0,00

58.577,16

0,00

215.992,30

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

249.173,41

0,00

58.577,16

0,00

190.596,25

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

25.396,05

0,00

0,00

0,00

25.396,05

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.134.100,00

381.746,18

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

637.300,00

284.642,62

31.1.1 - Salário - Educação

233.100,00

176.653,59

31.1.2 - PDDE

12.300,00

366,25

31.1.3 - PNAE

116.700,00

87.899,43

31.1.4 - PNATE

57.500,00

18.924,80

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

217.700,00

798,55

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

496.800,00

97.103,56

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.943.600,00

1.278.159,66

1.145.092,85

1.140.852,64

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

392.500,00

546.731,50

416.935,94

416.935,94

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.548.700,00

731.428,16

728.156,91

723.916,70

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

11.185.140,00

6.512.465,47

6.369.632,28

6.187.992,54

0,00

33.1- Despesas Correntes

10.035.540,00

5.536.832,08

5.523.794,45

5.342.154,71

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

6.685.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.350.440,00

5.536.832,08

5.523.794,45

5.342.154,71

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.149.600,00

975.633,39

845.837,83

845.837,83

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.149.600,00

975.633,39

845.837,83

845.837,83

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

501.233,58

746.106,54

34.1 - Caixa

501.233,58

746.106,54

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

3.719.072,18

176.653,59

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

3.659.367,20

162.458,78

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

560.938,56

760.301,35

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.211.670,43

69.990,82

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.190.093,88

69.990,82

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.417.484,89)

760.301,35

Nota Explicativa:

________________________

_________________________

 


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:BB636E2A