ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 238/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 134/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1222/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: FRANCISCO GABRIEL BARRETO NETO LTDA

CNPJJ Nº: 57.544.354/0001-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DISCIPLINADORES DE PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00(QUARENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 24 de agosto de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 134/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 238/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DISCIPLINADORES DE PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

 

INTERESSADO: FRANCISCO GABRIEL BARRETO NETO LTDA

CNPJ: 57.544.354/0001-14

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00(QUARENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS)

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 24 de agosto de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:BB64B4FF