ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SALGADINHO – PB, CONFORME PROPOSTA Nº 040299/2025, CONTEMPLANDO TODOS OS PROJETOS NECESSARIOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAYK DOUGLAS VILAR GAMBARRA - CNPJ: 45.156.770/0001-66 - R$ 125.000,00.
Salgadinho - PB, 05 de Fevereiro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:BBA87D5E