ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00065/2025
CONTRATADA/RESCINDIDA: 49.489.147 EMANOEL PAULO RUFINO – CNPJ: 49.489.147/0001-86
OBJETO: Rescisão amigável, do contrato n° 00065/2025, firmado em 19 de março de 2025, que tem como objeto contratação de serviços gerais (servente de obras), para manutenção das atividades da secretaria de obras e serviços urbanos do município de Emas-PB, conforme termo de referência do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, inciso II da lei de licitações Nº 14.133/21
EMAS-PB, 06 de junho de 2025
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO-
Prefeita.
Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:BC01EC4C