ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para expansão do ensino integral. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 90010/2024/FNDE/MEC, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1004.2015 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.2006.1007 – AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP.PARA UNIDADE DE EDUCACAO – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.5000.5005 – AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP. PARA EDUC. INFANTIL – PRIMEIRA INFANCIA – 2030.12.365.5000.5014 – MANUT. DAS ATIV.DE EDUCAÇAO INFAN–FEB 30% – PRIMEIRA INFANCIA – 2030.12.366.1005.2907 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTO – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00081/2026 - 21.07.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 58.032,00.
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:BC62387E