ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º. 1/0004/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão da Obra de Construção da creche pro infância tipo 2 na Rua Dr. Antônio Fernandes Filho, s/n, Bairro Jardim Tobias conforme, planilha orçamentaria em anexo e Convênio nº, PAC2 11061/2014 ID (1017578) Celebrada com o FNDE- Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme especificações no edital e seus anexos.
O Prefeito Constitucional do Município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente
R E S O L V E: Após concluir todas as etapas, HOMOLOGAR, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICAR os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:
- SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (SL CONSTRUÇÕES) com o valor de R$ 995.336,61 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos), vencendo no item: 1, no valor global de 995.336,61 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se e cumpra-se;
Malta-PB, 9 de novembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO1/0004/2021
CONTRATO Nº. 01.228/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO:
- SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (SL CONSTRUÇÕES) com o valor de R$ 995.336,61 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos), vencendo no item: 1.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão da Obra de Construção da creche pro infância tipo 2 na Rua Dr. Antônio Fernandes Filho, s/n, Bairro Jardim Tobias conforme, planilha orçamentaria em anexo e Convênio nº, PAC2 11061/2014 ID (1017578) Celebrada com o FNDE- Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme especificações no edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: 995.336,61 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos)
DOTAÇÕES: correrá por conta da dotação orçamentária oriundos do Orçamento de 2021 - RECURSOS PRÓPRIOS ORDINÁRIOS/FNDE - Convênio nº, PAC2 11061/2014 ID (1017578) Celebrada com o FNDE- Fundação para o Desenvolvimento da Educação - na Unidade Orçamentária da Secretaria Solicitante: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Classificação Funcional - 12 365 1014 1020 Construção de Creches/Salas da educação infantil e Aquisição de Equipamentos, sob as fontes: 001 - Recursos Ordinários; 111 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação e 124 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, no elemento de despesa nº. 4.4.90.51 - obras e instalações.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de novembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 9 de novembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:BD3ACE39