ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD
PORTARIA N° 034/2026-IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e

 

Considerando a determinação contida no Processo TC n° . 04627/25

Considerando o Processo Administrativo n° 020 /2025

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 015/2025, publicada no dia 02 de junho de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora JOSÉLIA OLEGÁRIO DOS SANTOS, CPF de nº. 840.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Professor Fundamental I, matricula nº 0592, lotada na Secretária Municipal de Educação, em conformidade com Art. 97-B, I a IV, § 1º da LOM (redação dada pela ELOM 005/24) c/c art. 97-B, § 2º, I da LOM (redação dada pela ELOM 006/24).

 

Parágrafo único: A retificação que trata o caput deste artigo tem efeitos retroativos à data de 02 de junho de 2025.

 

II- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se,

Dê-se ciência.

 

Alhandra – PB, 21 de outubro de 2026. 


Publicado por:
Suely Rodrigues Carneiro de Souza
Código Identificador:BD6D47D1