ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE PRETENSA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PRÓPRIO PARA USO TERAPÊUTICO E HOSPITALAR, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO DE 1 M³, 3 M³, 7 M³ E 10 M³, INCLUINDO RECARGA, TRANSPORTE, ENTREGA, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECIPIENTES DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Novembro de 2026, pelo e-mail: licitacaosantacruz@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, através do e-mail acima citado.

Santa Cruz - PB, 18 de Novembro de 2026

Maria Gerlane Germano - Agente de Contratação


Publicado por:
Maria Gerlane Germano
Código Identificador:BDE3ECAB