ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇAO, GABINETE E AÇÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KELLYSON MORAES BRASIL - R$ 51.810,00.

 

Poço Dantas - PB, 04 de Dezembro de 2024

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇAO, GABINETE E AÇÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/12/2024.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00021/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇAO, GABINETE E AÇÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00021/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Poço Dantas - PB, 04 de Dezembro de 2024

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇAO, GABINETE E AÇÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: 00202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00208 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16600000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 00207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 15420000 TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00108/2024 - 04.12.24 - KELLYSON MORAES BRASIL - R$ 51.810,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:BDEB865E