ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 591/2025
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CRECHE MUNICIPAL HILDA DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam criados os cargos de Diretor, Diretor Adjunto e Coordenador Pedagógico na estrutura funcional da Creche Municipal Hilda Donato.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, AREIAL - PB, 16 DE JULHO DE 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito
Publicado por:
Ana Carla Pereira Balbino
Código Identificador:BDEC79F3