ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.072/2023

TOMADA DE PREÇO1/0001/2023

CONTRATO Nº. 01.137/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - ME (Farmácia são Sebastião)

OBJETO: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município Malta-PB, de para fornecimento diretamente ao paciente

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), vencendo no ítem: 1;

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Classificação Funcional 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família, Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 302 2017 2114 Manutenção do CAPS Objetivo: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Fonte : 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica Fonte : 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS ELEMENTO DESPESA: 33.90.30.000-material de consumo e 33.90.32.000-material de distribuição gratuita.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.072/2023

TOMADA DE PREÇO1/0001/2023

CONTRATO Nº. 01.138/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO: - FARMACIA SANTA MARIA LTDA/ME (FARMACIA SANTA MARIA)

OBJETO: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município Malta-PB, de para fornecimento diretamente ao paciente

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), vencendo no ítem: 1;

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Classificação Funcional 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família, Fonte: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 302 2017 2114 Manutenção do CAPS Objetivo: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Fonte : 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica Fonte : 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS ELEMENTO DESPESA: 33.90.30.000-material de consumo e 33.90.32.000-material de distribuição gratuita.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:BE699359