ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO AVANÇADO SOUSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.319.013/0001-00 - R$ 30.232,00.

 

São Francisco - PB, 17 de Agosto de 2026

 

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

- Prefeito

 


Publicado por:
Francisco Nascimento da Silva
Código Identificador:BE6FD50B