ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE
|
Estado da Paraíba |
Câmara Municipal de Olivedos |
|
|
Poder Legislativo |
||
|
C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00 |
||
|
Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, 176, CENTRO, . - |
||
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
||
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
|
SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 |
||
|
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
||
|
Operações de Crédito |
Valor Realizado no Período |
|
|
VALOR REALIZADO |
||
|
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
|
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
|
Apuração do Cumprimento dos Limites |
Apuração do Cumprimento dos Limites |
|
|
VALOR REALIZADO |
||
|
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
39.168.072,12 |
0,00 |
|
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
847.000,00 |
0,00 |
|
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) |
38.321.072,12 |
0,00 |
|
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
6.131.371,54 |
16,00 |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) |
5.518.234,39 |
14,40 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
2.682.475,05 |
7,00 |
|
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada |
Valor Realizado no Período |
|
|
VALOR REALIZADO |
||
|
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
|
|
Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
Tributos |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
|
FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
OperacoesDeCreditoParcelamentosDeDividasDeDemaisContribuicoesSociais |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos |
||
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:BE97D33C