ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº DP 11015/2025-01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP11015/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP11015/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos de grande porte do tipo (ônibus), para realizar serviço de transporte de passageiros junto as secretarias de Saúde, Educação e secretaria de desenvolvimento social e humano, no Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, conforme quadro abaixo:

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

1

Locação por quilometro de um veículo do Tipo Ônibus, Capacidade mínima 42 passageiros sentados, Combustível Diesel, Itens obrigatórios Ar–condicionado, cinto de segurança para todos os assentos, tacógrafo em funcionamento, documentação em dia, pneus em boas condições, revisões em dia, Motorista habilitado (categoria "D" ou superior) e devidamente registrado, incluso no serviço, Inclusão de todos os encargos trabalhistas, previdenciários e tributos incidentes.

Veículo tipo: Ônibus - Placas: HUV7I36 - Combustível: Óleo diesel, para atender as demandas da Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, e Secretaria de Educação.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: O órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 03 (três) dias úteis.

Km

15.000

3,50

52.500,00

2

Locação por quilometro de um veículo do Tipo Ônibus, Capacidade mínima 42 passageiros sentados, Combustível Diesel, Itens obrigatórios Ar–condicionado, cinto de segurança para todos os assentos, tacógrafo em funcionamento, documentação em dia, pneus em boas condições, revisões em dia, Motorista habilitado (categoria "D" ou superior) e devidamente registrado, incluso no serviço, Inclusão de todos os encargos trabalhistas, previdenciários e tributos incidentes.

Veículo tipo: Ônibus - Placas: IMS9C15 - Combustível: Óleo diesel, para atender as demandas da Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, e Secretaria de Educação.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: O órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 03 (três) dias úteis.

Km

15.000

3,50

52.500,00

 

Total R$

105.500,00

Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais) pelos os itens 1 e 2. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:BEE63D57