ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 010A, DE 09 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINHAS-PB.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais conferidas por Lei.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a se realizar no dia 09 de Julho de 2015, no Auditório do PSF I com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

 

Art. 2º A V Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Presidida pela Secretária Municipal de Saúde, em sua ausência ou impedimento, pela coordenadora da Atenção Básica.

 

Art. 3º A etapa Municipal da V Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 09 de Julho.

 

Art. 4º A V Conferência Municipal de Saúde compreenderá a etapa de monitoramento após o período de realização da etapa de que trata o art. 1º.

 

Art. 5º O regimento interno da V Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 6º As despesas com a organização e realização da V Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde.

 

Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Matinhas-PB, 09 de junho de 2015.

 

MARIA DE FÁTIMA SILVA

Prefeita


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
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