ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.403 /2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional de Picuí/PB, usando de suas atribuições legais, e na observância do que dispõe a Lei Municipal nº 2.013, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, o Conselho Municipal de Defesa da Mulher e da Diversidade Humana e o fundo Municipal da Mulher e da Diversidade Humana do Município de Picuí-PB e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, para o período 2026/2028, que fica assim constituído:
MEMBROS TITULARES:
ADRIANA ALESSANDRA DOS SANTOS LUCENA - representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
KELLY FAUSTINO DO NASCIMENTO - representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
DANUZA HENRIQUES DANTAS - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
ROBINSON SANTOS - representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente;
JARLANY FERREIRA VASCONCELOS - um representante das trabalhadoras/participantes da política de atendimento e promoção de direitos das mulheres no município;
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - um representante de Associação, Movimento ou Grupo de Mulheres e Diversidade Humana do Município;
CÍCERA ISABEL BATISTA DE MELO - um representante do Sindicato dos Servidores Municipais;
MARIA DE LOURDES DO AMARAL COSTA - um representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município.
MEMBROS SUPLENTES:
JOSÉ WELLINGTON DE MEDEIROS ESTRELA - representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
JOANA D’ARC MELO DA SILVA - representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
CAROLINE DE MEDEIROS LIMA SOUSA - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
VITORIA ARIADNE QUEIROZ DA SILVA- representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente;
JOANA D’ARC DANTAS - um representante das trabalhadoras/participantes da política de atendimento e promoção de direitos das mulheres no município;
EDINEUZA OLIVEIRA SANTOS - um representante de Associação, Movimento ou Grupo de Mulheres e Diversidade Humana do Município;
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS - um representante do Sindicato dos Servidores Municipais;
SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA - um representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Picuí-PB, 05 de novembro de 2026.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:C020148B