ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 978/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE – ASPROL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE – ASPROL, fundada em 05 de outubro de 2005, inscrita no CNPJ nº. 07.684.328/0001-13.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Soledade – PB, 05 de dezembro de 2023.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:C06DE40B