ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 978/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE – ASPROL.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE – ASPROL, fundada em 05 de outubro de 2005, inscrita no CNPJ nº. 07.684.328/0001-13.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Soledade – PB, 05 de dezembro de 2023.

 

GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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