ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 102 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.475

AV. FUNDADOR SARAIVA LEÃO, 192

01612692/0001-91

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 102 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.475

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$215.900,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

215.900,00

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

43

 

04.122.0003.2005.0000

APRIMORAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

56

 

04.122.0003.2005.0000

APRIMORAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

00

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS

 

75

 

04.123.0005.2007.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

112

 

20.606.0040.1042.0000

APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

132

 

12.361.0007.2013.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

500

1001

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

133

 

12.361.0007.2013.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

1001

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

322

 

12.365.0008.2146.0000

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

540

1070

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

323

 

12.365.0008.2146.0000

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

541

1070

 

 

 

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

678

 

10.301.0048.2183.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC

12.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

 

 

 

 

 

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

694

 

10.302.0048.2184.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

500

1002

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

716

 

10.305.0048.2038.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

 

 

 

 

 

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

757

 

08.244.0018.2096.0000

SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS

2.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

788

 

08.244.0020.2020.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

661

0000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

803

 

08.244.0020.2081.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

812

 

08.244.0020.2081.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

00

SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO

 

21

 

04.122.0002.2003.0000

ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE

-7.500,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

25

 

04.122.0002.2003.0000

ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE

-1.375,00

 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

26

 

04.122.0002.2003.0000

ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE

-1.125,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024

 

02

02

00

SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO

 

28

 

04.122.0039.1099.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

-3.300,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

116

 

20.606.0040.2164.0000

APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

140

 

12.361.0007.2013.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

573

0000

 

 

 

573

Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

156

 

12.361.0007.2014.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

500

1001

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

158

 

12.361.0007.2014.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

541

1070

 

 

 

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

324

 

12.365.0008.2146.0000

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542

1070

 

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

619

 

10.301.0048.2036.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-8.228,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

621

 

10.301.0048.2036.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-62.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

630

 

10.301.0048.2040.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600

3110

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

660

 

10.301.0048.2113.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-1.412,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

661

 

10.301.0048.2113.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-1.412,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

 

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

-1.665,00

 

662

 

10.301.0048.2113.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

 

 

 

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

663

 

10.301.0048.2113.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-1.130,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

664

 

10.301.0048.2113.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-847,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

668

 

10.301.0048.2135.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-2.118,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

670

 

10.301.0048.2135.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-2.100,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

681

 

10.301.0048.2183.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-7.062,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

685

 

10.302.0017.1024.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ

-2.542,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

1002

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

689

 

10.302.0048.2184.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-423,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

500

1002

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

690

 

10.302.0048.2184.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-1.412,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

1002

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

-1.412,00

 

691

 

10.302.0048.2184.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

695

 

10.302.0048.2184.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-4.237,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

711

 

10.304.0048.2148.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-3.955,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500

1002

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

712

 

10.304.0048.2148.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-1.045,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

 

 

 

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

760

 

08.244.0018.2096.0000

SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS

-62,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

767

 

08.244.0018.2096.0000

SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS

-125,00

 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

769

 

08.244.0018.2127.0000

SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS

-1.271,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

771

 

08.244.0018.2127.0000

SUBSISTÊNCIA DAS AÇOES ASSISTENCIAIS

-542,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

774

 

08.244.0020.1035.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-9.700,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

778

 

08.244.0020.1051.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-11.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

661

0000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

779

 

08.244.0020.2012.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-1.412,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

780

 

08.244.0020.2012.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-1.412,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

781

 

08.244.0020.2012.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-1.176,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

811

 

08.244.0020.2081.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-2.300,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

830

 

08.244.0020.2143.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

840

 

08.244.0020.2152.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-2.542,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

841

 

08.244.0020.2152.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-6.497,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

842

 

08.244.0020.2152.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-1.271,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

843

 

08.244.0020.2152.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-1.690,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

846

 

08.244.0020.2152.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-600,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

0000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

-215.900,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

CPF: 241.497.994-15

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 29 de OUTUBRO de 2024


Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:C10F28DA