ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 REGISTRO DE PREÇOS SRP 013/2025
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
REGISTRO DE PREÇOS SRP 013/2025
Processo Administrativo nº. 2025 038/2025
OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de paralelepípedos e meio fio granítico, para atender as necessidades do Município de Malta/PB, conforme especificações do edital e seus anexos., Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente
A reunião dia 31/03/2025 às 09h:00m, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Malta.pb.gov.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto n.º 019/2023 de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br, Email: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br
Malta - PB, 17 de março de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C1EFFA4A