ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica deferida a solicitação do Senhor Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, para reassunção do exercício do seu mandato parlamentar ao retorno de suas atividades a esta Casa Legislativa, após publicação da sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de infra estrutura deste município.
Art. 2º - Este ato entrar em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, 29 de setembro de 2026.
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica deferida a solicitação do Senhor Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, para reassunção do exercício do seu mandato parlamentar ao retorno de suas atividades a esta Casa Legislativa, após publicação da sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de infra estrutura deste município.
Art. 2º - Este ato entrar em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, 29 de setembro de 2026.
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente
Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:C21AE852