ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Prefeitura Municipal de Olivedos

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Estado da Paraíba

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Demonstrativo Consolidado

JANEIRO A DEZEMBRO 2024

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

129.655,56

29.871,22

180.481,88

27.516,82

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

129.655,56

29.871,22

180.481,88

27.516,82

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

129.655,56

29.871,22

180.481,88

27.516,82

De Tributos

0,00

5.481,28

0,00

(15.498,01)

De Contribuições Previdenciárias

129.655,56

24.389,94

180.481,88

43.014,83

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.603.837,18

3.004.116,86

3.513.189,74

424.956,01

Disponibilidade de Caixa¹

1.603.837,18

3.004.116,86

3.513.189,74

424.956,01

Disponibilidade de Caixa

3.247.133,66

3.750.740,26

4.164.137,81

1.355.231,95

(-) Restos a Pagar Processados

1.413.113,58

669.949,91

604.787,20

876.539,46

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

230.182,90

76.673,49

46.160,87

53.736,48

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

(1.474.181,62)

(2.974.245,64)

(3.332.707,86)

(397.439,19)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

24.549.917,01

26.517.740,57

28.854.238,95

28.945.723,41

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF

1.148.500,00

1.148.500,00

1.548.500,00

400.000,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV23-.4V0)

1.417,01

25.369.240,57

27.305.738,95

28.545.723,41

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

0,55

0,12

0,66

0,10

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

(6,30)

(11,72)

(12,21)

(1,39)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

28.081.700,41

30.443.088,68

32.766.886,74

34.254.868,09

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

25.273.530,37

27.398.779,82

29.490.198,07

30.829.381,28

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

880.202,16

533.524,85

476.395,74

71.059,91

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:C26C735F