ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Oficio PMM/____/2024 MALTA - PB

 

12 de dezembro de 2024

 

A

EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 14.163.479/0001-91.

Endereço: Rua das Orquídeas - CEP: 13.087-430 - Município: Campinas- SP.

 

Assunto: Notificação descumprimento contratual

Sr. Diretor

Vossa empresa firmou contrato com nosso município de Malta, sob Nº 01214/2024, em 03 de outubro de 2024 através do pregão eletrônico Nº 020/2024 tendo como objeto a aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB. Os pedidos foram realizados em 11/10/2024 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.

Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima primeira do referido contrato.

 

Sem mais para o momento,

Atenciosamente

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Agente de Contratação  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C2717E5F