ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria de Comunicação Institucional 339030.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da Subprefeitura de Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de Consumo - Transferência do Salário — Educação 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferência do salário educação 12.361.3000.2053 Atividades do Transporte escolar — Ensino Fundamental 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo —Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências cio FUNDEB — Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo— Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 12.365.5000.5004 Atividades do Transporte escolar — Educação Infantil 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de lmpostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDES — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo —Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo — Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica— Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 02.051 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 04.122.2021.2064 Atividades da Secretaria Cultura e Turismo 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo— Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.052 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 27.812.2021.2072 Atividades da Secretaria Esporte, Juventude e Lazer3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.060 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2021.2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — FMS 10.301.3004.2080 Atividades do Fundo Municipal de Saúde. 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos— ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de Consumo — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.301.304.2091 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde — FMS 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.600.0000 Material de Consumo — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.600.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA 10.302.3005.2107 Atividades do Hospital Alfredo Almeida Ferreira 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 10.302.3005.2110 Manutenção das Atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.600.0000 Material de Consumo — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.600.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.122.2014.2112 Manutenção das Atividades Adm. Sec. de Ação Social, Cidadania e Habitação 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 08.243.1036.2254 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS 08.244.3001.2128 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 08.244.3001.2129 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 08.244.3002.2130 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 08.244.3003.2134 Manutenção das Atividades de Gestão IGD/SUAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos Assistência Social —FNAS 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.2021.2136 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.2021.2151 Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Meio Ambiente 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2021.2157 Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de lnfraestrutura 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.101SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.2021.2164 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 06.122.2010.2166 Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal de Alhandra - GCM 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 06.181.2010.2169 Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Proteção Social 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.130 SUPERITENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção das Atividades da Superintendência Municipal de Trânsito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e:CT Nº 00213/2026 - 09.10.26 – STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA; CT Nº 00214/2026 - 15.10.26 – CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA.

 

Alhandra – PB, 15 de Outubro de 2026.

 

JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA

Secretário de Transporte 


Publicado por:
Antonio Francisco de Lima Junior
Código Identificador:C2BD2076