ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00005/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da cantora SANARA SHOW, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Ranieri Nóbrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua: Vereador Joaquim Leitão, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Patos-PB, conforme quadro abaixo:
|
Código |
Discriminação |
Unidade |
Quantidade |
|
1 |
Cachê artista |
Und |
7.000,00 |
|
2 |
Transporte |
Und |
1.000,00 |
|
3 |
Show pirotécnico de fogos |
Und |
1.000,00 |
|
4 |
Impostos |
Und |
1.000,00 |
|
|
Total R$: |
10.000,00 |
|
Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total ratificado é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da pessoa jurídica acima citada.Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 15 de janeiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:C395AB16