ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0010/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00010/2025.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de MALTA/PB, incluindo os serviços de instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
TRIBUTUS INFORMATICA LTDA - R$ 31.200,00.
Malta - PB, 26 de fevereiro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000010/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de MALTA/PB, incluindo os serviços de instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV000010/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMETARIA 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL CLASSFICAÇAO FUNCIONAL 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação FONTE FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE ELEMENTO DE DESPESA 199 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até 26/02/2025
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 00024/2025 - 26.02.25 - TRIBUTUS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.605.752/0001-08, R$ 31.200,00.
Malta - PB, 27 de fevereiro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C408953E