ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 062/2026 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

PORTARIA Nº 062/2026.

 

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Junco do Seridó-PB e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 014/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Junco do Seridó-PB, pelo período de 02 (dois) anos:

 

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO/CARGO

Secretaria Municipal de Educação

Maria Taiana Vitorino dos Santos

Formadora do Programa Alfabetiza Mais Paraíba (1º ao 5º ano)

Coordenação Municipal de Alfabetização

Alília Maria de Lima Medeiros

Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA e do Programa Alfabetiza Mais Paraíba

Gestão Escolar

Helia Luiza Bezerra da Rocha

Gestora Escolar da Escola Municipal José Mariano da Nóbrega

Coordenação Pedagógica

Jardeson Kayky da Silva Romão

Coordenador Pedagógico da Escola Municipal José Pereira de Melo

Professores Alfabetizadores

Maria Aparecida Diniz Gomes

Professora do 2º ano da Escola Municipal Castelo Branco

Pais/Responsáveis dos estudantes do Ciclo de Alfabetização (1º e 2º ano)

Jaidete Martins da Silva

Pai/Responsável da Escola Municipal Santo Onofre

Conselho Municipal de Educação

Afrânio de Medeiros Nóbrega

Coordenador de Planejamento

Secretaria Municipal de Saúde

Maria Vitória de Souza Medeiros

Coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS)

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ioneide Ângela Calixto de Souza

Supervisora do Programa Criança Feliz

 

Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

 

Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:

I – Coordenador(a): Alília Maria de Lima Medeiros – Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA;

II – Vice-coordenador(a): Maria Taiana Vitorino dos Santos – Formadora Municipal do Programa Alfabetiza Mais Paraíba;

III – Secretário(a): Jardeson Kayky da Silva Romão - Coordenador Pedagógico da Escola Municipal José Pereira de Melo.

 

Art. 4º O mandato dos membros do Comitê Estratégico Municipal será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, exceto para os ocupantes das funções de Articulador(a) Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e de Formador(a) do Programa Alfabetiza Mais Paraíba, para os quais serão permitidas reconduções sucessivas, conforme a necessidade do serviço, com vistas a assegurar a continuidade das ações, a regularidade do acompanhamento e o fortalecimento da implementação da Política Municipal de Alfabetização.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Junco do Seridó-PB, em 09 de novembro de 2026.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:C42CD12F