ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e a Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, e ainda
CONSIDERANDO, a constituição da Portaria que constituiu a Comissão Permanente de Contratação – CPC, da Prefeitura Municipal de Vieirópolis, Estado da Paraíba, para o ano de 2024;
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Pregoeira a servidora JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0249, com os seguintes membros da equipe de apoio: VALESKA LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 107.XXX.XXX-58 e MANOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 599, e respectivos suplentes da comissão, LAIANNE JUVENAL DE ANDRADE, matrícula nº 1757, e JOCILENE CHAGAS DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 65, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vieirópolis, durante o Exercício Financeiro de 2025, devendo servir-lhes de Título a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Dê-se ciência a colenda Câmara Municipal de Vieirópolis e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 123/2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Vieirópolis, Estado da Paraíba, em 15 de janeiro de 2026.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis
Publicado por:
Natalia Dias Costa
Código Identificador:C48BC25A