ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ADITIVO 02 AO EDITAL CONCURSO

ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMC/PB

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, Estado da Paraíba, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo de Nº 001/2025-PMC/PB a seguinte Redação:

 

Onde se lê:

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 506/2025, de 03 de julho de 2025; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de CAIÇARA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Auxiliar de Saúde Bucal

03

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

83,00

02

Digitador

04

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo

40 horas semanais

83,00

03

Inspetor Escolar

03

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo

40 horas semanais

83,00

04

Motorista Escolar

07

01

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” e certificado com carga horária mínima cumulativa de 80 horas-aula dos seguintes cursos:

▪ Transporte Coletivo de Passageiros;

e ▪ Transporte Escolar.

40 horas semanais

83,00

05

Técnico de Enfermagem

07

01

R$ 3.022,73

Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

83,00

* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Assistente Social

03

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

100,00

02

Bioquímico

01

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Biomedicina ou Certificado de Nível Superior em Farmácia acrescido de certificado de especialização em Bioquímica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

03

Coordenador Pedagógico

01

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em coordenação ou supervisão pedagógica

30 horas semanais

100,00

04

Enfermeiro

07

01

R$ 4.318,18

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

05

Farmacêutico

02

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

06

Fisioterapeuta

02

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

100,00

07

Fonoaudiólogo

01

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

08

Médico Clínico Geral

03

-

R$ 12.000,00

Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

09

Nutricionista

02

-

R$ 2.200,00

Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

10

Odontólogo

02

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

11

Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil)

05

-

R$ 3.650,83

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais

30 horas semanais

100,00

12

Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)

18

02

R$ 3.650,83

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais

30 horas semanais

100,00

13

Professor de Ensino Fundamental II (Arte)

01

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música ou Dança

30 horas semanais

100,00

14

Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)

01

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química

30 horas semanais

100,00

15

Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)

02

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física

30 horas semanais

100,00

16

Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)

01

-

R$ 4.015,91

Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.

30 horas semanais

100,00

17

Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)

03

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática

30 horas semanais

100,00

18

Psicólogo

03

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

19

Psicopedagogo

01

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO*

 

Nº

FASE OU ETAPA

DATA OU PERÍODO PREVISTO

01

Publicação do Edital Normativo

13/10/2025

02

Período de Inscrição

16/10/2025 a 03/11/2025

03

Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)

17/10/2025 a 20/10/2025

04

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

24/10/2025

05

Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

24/10/2025

06

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes

Das 13:00 do dia 24/10/2025 até às 13:00 horas do dia 26/10/2025

07

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos

28/10/2025

08

Prazo para solicitações de necessidades especiais

03/11/2025

09

Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição

04/11/2025

10

Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)

07/11/2025

11

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais

07/11/2025

12

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição

Das 13:00 do dia 07/11/2025 até às 13:00 horas do dia 10/11/2025

13

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais

Das 13:00 do dia 07/11/2025 até às 13:00 horas do dia 10/11/2025

14

Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos

14/11/2025

15

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos

14/11/2025

16

Publicação dos locais de realização das provas objetivas

15/12/2025

17

Data de realização das provas objetivas

21/12/2025

18

Publicação dos gabaritos preliminares

22/12/2025

19

Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares

Das 13:00 do dia 22/12/2025 até às 13:00 horas do dia 24/12/2025

20

Publicação dos gabaritos definitivos

09/01/2026

21

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas

09/01/2026

22

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas

Das 13:00 do dia 09/01/2026 até às 13:00 horas do dia 11/01/2026

23

Publicação do resultado das provas objetivas após recursos

12/01/2026

24

Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos

12/01/2026

25

Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)

Das 13:00 do dia 14/01/2026 até às 13:00 horas do dia 16/01/2026

26

Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos

21/01/2026

27

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos

Das 13:00 do dia 21/01/2026 até às 13:00 horas do dia 23/01/2026

28

Publicação do resultado do exame de títulos após recursos

26/01/2026

29

Publicação do resultado final

27/01/2026

* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.

 

[...]

 

Leia-se:

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 506/2025, de 03 de julho de 2025; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de CAIÇARA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Auxiliar de Saúde Bucal (PSF)

03

-

R$ 2.300,00

Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

83,00

02

Digitador

04

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo

40 horas semanais

83,00

03

Inspetor Escolar

03

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo

40 horas semanais

83,00

04

Motorista Escolar

07

01

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” e certificado com carga horária mínima cumulativa de 80 horas-aula dos seguintes cursos:

▪ Transporte Coletivo de Passageiros;

e ▪ Transporte Escolar.

40 horas semanais

83,00

05

Técnico de Enfermagem

07

01

R$ 3.022,73

Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

83,00

* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Assistente Social

03

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

100,00

02

Bioquímico

01

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Biomedicina ou Certificado de Nível Superior em Farmácia acrescido de certificado de especialização em Bioquímica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

03

Coordenador Pedagógico

01

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em coordenação ou supervisão pedagógica

30 horas semanais

100,00

04

Enfermeiro

07

01

R$ 4.318,18

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

05

Farmacêutico

02

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

06

Fisioterapeuta

02

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

100,00

07

Fonoaudiólogo

01

-

R$ 2.500,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

08

Médico Clínico Geral

03

-

R$ 12.000,00

Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

09

Nutricionista

02

-

R$ 2.200,00

Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

10

Odontólogo (PSF)

02

-

R$ 4.000,00

Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

11

Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil)

05

-

R$ 3.650,83

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais

30 horas semanais

100,00

12

Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)

18

02

R$ 3.650,83

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais

30 horas semanais

100,00

13

Professor de Ensino Fundamental II (Arte)

01

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música ou Dança

30 horas semanais

100,00

14

Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)

01

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química

30 horas semanais

100,00

15

Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)

02

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física

30 horas semanais

100,00

16

Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)

01

-

R$ 4.015,91

Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.

30 horas semanais

100,00

17

Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)

03

-

R$ 4.015,91

Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática

30 horas semanais

100,00

18

Psicólogo

03

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

19

Psicopedagogo

01

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

100,00

* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO*

 

Nº

FASE OU ETAPA

DATA OU PERÍODO PREVISTO

01

Publicação do Edital Normativo

13/10/2025

02

Período de Inscrição

01/12/2025 a 22/12/2025

03

Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)

17/10/2025 a 20/10/2025

04

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

24/10/2025

05

Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

24/10/2025

06

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes

Das 13:00 do dia 24/10/2025 até às 13:00 horas do dia 26/10/2025

07

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos

28/10/2025

08

Prazo para solicitações de necessidades especiais

22/12/2025

09

Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição

23/12/2025

10

Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)

26/12/2025

11

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais

26/12/2025

12

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição

Das 13:00 do dia 26/12/2025 até às 13:00 horas do dia 28/12/2025

13

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais

Das 13:00 do dia 26/12/2025 até às 13:00 horas do dia 28/12/2025

14

Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos

02/01/2026

15

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos

02/01/2026

16

Publicação dos locais de realização das provas objetivas

12/01/2026

17

Data de realização das provas objetivas

18/01/2026

18

Publicação dos gabaritos preliminares

19/01/2026

19

Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares

Das 13:00 do dia 19/01/2026 até às 13:00 horas do dia 21/01/2026

20

Publicação dos gabaritos definitivos

09/02/2026

21

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas

09/02/2026

22

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas

Das 13:00 do dia 09/02/2026 até às 13:00 horas do dia 11/02/2026

23

Publicação do resultado das provas objetivas após recursos

13/02/2026

24

Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos

13/02/2026

25

Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)

Das 13:00 do dia 16/02/2026 até às 13:00 horas do dia 18/02/2026

26

Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos

20/02/2026

27

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos

Das 13:00 do dia 20/02/2026 até às 13:00 horas do dia 22/02/2026

28

Publicação do resultado do exame de títulos após recursos

24/02/2026

29

Publicação do resultado final

25/02/2026

* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.

 

[...]

 

Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMC/PB permanecem inalteráveis.

 

Caiçara(PB), em 26 de novembro de 2025.

 

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES

Prefeito


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:C4E2A2B8