ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ADITIVO 02 AO EDITAL CONCURSO
ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMC/PB
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, Estado da Paraíba, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo de Nº 001/2025-PMC/PB a seguinte Redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 506/2025, de 03 de julho de 2025; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de CAIÇARA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
03 |
- |
|
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
83,00 |
|
02 |
Digitador |
04 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo |
40 horas semanais |
83,00 |
|
03 |
Inspetor Escolar |
03 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo |
40 horas semanais |
83,00 |
|
04 |
Motorista Escolar |
07 |
01 |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” e certificado com carga horária mínima cumulativa de 80 horas-aula dos seguintes cursos: ▪ Transporte Coletivo de Passageiros; e ▪ Transporte Escolar. |
40 horas semanais |
83,00 |
|
05 |
Técnico de Enfermagem |
07 |
01 |
R$ 3.022,73 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
83,00 |
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Assistente Social |
03 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
100,00 |
|
02 |
Bioquímico |
01 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Biomedicina ou Certificado de Nível Superior em Farmácia acrescido de certificado de especialização em Bioquímica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
03 |
Coordenador Pedagógico |
01 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em coordenação ou supervisão pedagógica |
30 horas semanais |
100,00 |
|
04 |
Enfermeiro |
07 |
01 |
R$ 4.318,18 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
05 |
Farmacêutico |
02 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
06 |
Fisioterapeuta |
02 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
100,00 |
|
07 |
Fonoaudiólogo |
01 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
08 |
Médico Clínico Geral |
03 |
- |
R$ 12.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
09 |
Nutricionista |
02 |
- |
R$ 2.200,00 |
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
10 |
Odontólogo |
02 |
- |
|
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
11 |
Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |
05 |
- |
R$ 3.650,83 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais |
30 horas semanais |
100,00 |
|
12 |
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) |
18 |
02 |
R$ 3.650,83 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais |
30 horas semanais |
100,00 |
|
13 |
Professor de Ensino Fundamental II (Arte) |
01 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música ou Dança |
30 horas semanais |
100,00 |
|
14 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) |
01 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química |
30 horas semanais |
100,00 |
|
15 |
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |
02 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física |
30 horas semanais |
100,00 |
|
16 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) |
01 |
- |
R$ 4.015,91 |
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião. |
30 horas semanais |
100,00 |
|
17 |
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |
03 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática |
30 horas semanais |
100,00 |
|
18 |
Psicólogo |
03 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
19 |
Psicopedagogo |
01 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
|
Nº |
FASE OU ETAPA |
DATA OU PERÍODO PREVISTO |
|
01 |
Publicação do Edital Normativo |
13/10/2025 |
|
02 |
Período de Inscrição |
|
|
03 |
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção) |
17/10/2025 a 20/10/2025 |
|
04 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
24/10/2025 |
|
05 |
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
24/10/2025 |
|
06 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes |
Das 13:00 do dia 24/10/2025 até às 13:00 horas do dia 26/10/2025 |
|
07 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos |
28/10/2025 |
|
08 |
Prazo para solicitações de necessidades especiais |
|
|
09 |
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição |
|
|
10 |
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral) |
|
|
11 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais |
|
|
12 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição |
|
|
13 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais |
|
|
14 |
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos |
|
|
15 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos |
|
|
16 |
Publicação dos locais de realização das provas objetivas |
|
|
17 |
Data de realização das provas objetivas |
|
|
18 |
Publicação dos gabaritos preliminares |
|
|
19 |
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares |
|
|
20 |
Publicação dos gabaritos definitivos |
|
|
21 |
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas |
|
|
22 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas |
|
|
23 |
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos |
|
|
24 |
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos |
|
|
25 |
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet) |
|
|
26 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos |
|
|
27 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos |
|
|
28 |
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos |
|
|
29 |
Publicação do resultado final |
|
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
[...]
Leia-se:
[...]
|
II – DO CONCURSO PÚBLICO |
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 506/2025, de 03 de julho de 2025; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de CAIÇARA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Auxiliar de Saúde Bucal (PSF) |
03 |
- |
R$ 2.300,00 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
83,00 |
|
02 |
Digitador |
04 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo |
40 horas semanais |
83,00 |
|
03 |
Inspetor Escolar |
03 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo |
40 horas semanais |
83,00 |
|
04 |
Motorista Escolar |
07 |
01 |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” e certificado com carga horária mínima cumulativa de 80 horas-aula dos seguintes cursos: ▪ Transporte Coletivo de Passageiros; e ▪ Transporte Escolar. |
40 horas semanais |
83,00 |
|
05 |
Técnico de Enfermagem |
07 |
01 |
R$ 3.022,73 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
83,00 |
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Assistente Social |
03 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
100,00 |
|
02 |
Bioquímico |
01 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Biomedicina ou Certificado de Nível Superior em Farmácia acrescido de certificado de especialização em Bioquímica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
03 |
Coordenador Pedagógico |
01 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em coordenação ou supervisão pedagógica |
30 horas semanais |
100,00 |
|
04 |
Enfermeiro |
07 |
01 |
R$ 4.318,18 |
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
05 |
Farmacêutico |
02 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
06 |
Fisioterapeuta |
02 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico |
30 horas semanais |
100,00 |
|
07 |
Fonoaudiólogo |
01 |
- |
R$ 2.500,00 |
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
08 |
Médico Clínico Geral |
03 |
- |
R$ 12.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
09 |
Nutricionista |
02 |
- |
R$ 2.200,00 |
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
10 |
Odontólogo (PSF) |
02 |
- |
R$ 4.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
11 |
Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |
05 |
- |
R$ 3.650,83 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais |
30 horas semanais |
100,00 |
|
12 |
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) |
18 |
02 |
R$ 3.650,83 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais |
30 horas semanais |
100,00 |
|
13 |
Professor de Ensino Fundamental II (Arte) |
01 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música ou Dança |
30 horas semanais |
100,00 |
|
14 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) |
01 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química |
30 horas semanais |
100,00 |
|
15 |
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |
02 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física |
30 horas semanais |
100,00 |
|
16 |
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) |
01 |
- |
R$ 4.015,91 |
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião. |
30 horas semanais |
100,00 |
|
17 |
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |
03 |
- |
R$ 4.015,91 |
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática |
30 horas semanais |
100,00 |
|
18 |
Psicólogo |
03 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
|
19 |
Psicopedagogo |
01 |
- |
R$ 2.000,00 |
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
100,00 |
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
|
Nº |
FASE OU ETAPA |
DATA OU PERÍODO PREVISTO |
|
01 |
Publicação do Edital Normativo |
13/10/2025 |
|
02 |
Período de Inscrição |
01/12/2025 a 22/12/2025 |
|
03 |
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção) |
17/10/2025 a 20/10/2025 |
|
04 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
24/10/2025 |
|
05 |
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) |
24/10/2025 |
|
06 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes |
Das 13:00 do dia 24/10/2025 até às 13:00 horas do dia 26/10/2025 |
|
07 |
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos |
28/10/2025 |
|
08 |
Prazo para solicitações de necessidades especiais |
22/12/2025 |
|
09 |
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição |
23/12/2025 |
|
10 |
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral) |
26/12/2025 |
|
11 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais |
26/12/2025 |
|
12 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição |
Das 13:00 do dia 26/12/2025 até às 13:00 horas do dia 28/12/2025 |
|
13 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais |
Das 13:00 do dia 26/12/2025 até às 13:00 horas do dia 28/12/2025 |
|
14 |
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos |
02/01/2026 |
|
15 |
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos |
02/01/2026 |
|
16 |
Publicação dos locais de realização das provas objetivas |
12/01/2026 |
|
17 |
Data de realização das provas objetivas |
18/01/2026 |
|
18 |
Publicação dos gabaritos preliminares |
19/01/2026 |
|
19 |
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares |
Das 13:00 do dia 19/01/2026 até às 13:00 horas do dia 21/01/2026 |
|
20 |
Publicação dos gabaritos definitivos |
09/02/2026 |
|
21 |
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas |
09/02/2026 |
|
22 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas |
Das 13:00 do dia 09/02/2026 até às 13:00 horas do dia 11/02/2026 |
|
23 |
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos |
13/02/2026 |
|
24 |
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos |
13/02/2026 |
|
25 |
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet) |
Das 13:00 do dia 16/02/2026 até às 13:00 horas do dia 18/02/2026 |
|
26 |
Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos |
20/02/2026 |
|
27 |
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos |
Das 13:00 do dia 20/02/2026 até às 13:00 horas do dia 22/02/2026 |
|
28 |
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos |
24/02/2026 |
|
29 |
Publicação do resultado final |
25/02/2026 |
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
[...]
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMC/PB permanecem inalteráveis.
Caiçara(PB), em 26 de novembro de 2025.
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES
Prefeito
Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:C4E2A2B8