ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00040/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica visando a execução da 3ª etapa do Programa de Formação Continuada de Gestores, Professores e Técnicos da Rede Municipal de Ensino de Salgadinho/PB, com foco na melhoria da qualidade da educação pública municipal, através de diagnóstico educacional e formação continuada, utilizando–se dos rendimentos do Convênio nº 0560/2021 – SEE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGIL INOVACAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 43.016.611/0001-30 - R$ 42.036,09.
Salgadinho - PB, 1º de Setembro de 2025.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:C5CCE28C