ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, e acompanhamento junto a orgão ambientais competentes, para atender as demandas do município de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 20/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00003/2026 - 20.01.26 - CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - CNPJ **.***.179/0001-** - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 


Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:C5CE30ED