ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
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ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, DO CONSELHO FISCAL, E DA DIRETORIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
No dia 28 de maio de 2026, as 8:00 horas reuniram-se ordinariamente, na sede do IPSOL, o Conselho Municipal de Previdência, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva. Disponibilizado o balancete referente ao mês de abril de 2026 na reunião e através do grupo de WhatsApp dos conselheiros. Foi informado que durante o exercício de abril de 2026 o IPSOL arrecadou com contribuições previdenciárias o montante de R$ 772.251,78 (setecentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Foi informado que a parcela 28/60 do parcelamento Nº 00429/2023 foi paga, em 20 de abril de 2026, no valor de R$ 13.170,03 (treze mil e cento e setenta reais e três centavos). Foi informado que no mês de abril de 2026 houve crédito de Compensação Previdenciária (Comprev) no valor de R$ 167.007,94 (cento e sessenta e sete mil e sete reais e noventa e quatro centavos). Foi informado que a rentabilidade dos fundos de investimento em abril de 2026 foi de R$ 496.804,89 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), o que representa uma rentabilidade mensal de 1,21% (um vírgula vinte e um por cento), rentabilidade acumulada no ano de 5,134% (cinco vírgula cento e trinta e quatro por cento), o que representa um percentual de 115,67 % (cento e quinze vírgula sessenta e seis por cento) da meta atuarial do ano de 2026 (IPCA+5,46%) e uma rentabilidade acumulada no ano de R$ 2.025.064,90 (dois milhões e vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Foi apresentado relatório detalhado dos investimentos (anexo). Em abril de 2026 foi pago a Aposentados e Pensionistas o valor de R$ 891.274,75 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Foi informado as despesas administrativas do mês de abril de 2026 no valor de R$ 52.971,50 (cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Foi informado que o saldo financeiro em 30 de abril de 2026 no valor de R$ 41.724.393,21 (quarenta e um milhões e setecentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Os Conselheiros Fiscais emitiram parecer favorável por unanimidade pela aprovação das contas do mês de abril de 2026. O Conselho Municipal de Previdência aprovou as contas e o parecer do Conselho Fiscal. Foi informado que no mês de abril de 2026 houve a concessão do seguinte benefício previdenciário: Luzia Vicente de Gouveia, pensão por morte, em decorrência do falecimento do cônjuge e servidor aposentado Firmino Missias de Gouveia, matrícula 90048-8, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) c/c art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 481/2008, a partir do dia 02 de abril de 2026. Como informado na última reunião para obtenção da CRP Administrativa, foi verificado valores não repassados em sede de PAP nº 131/2014 que analisou especificamente o período de junho de 2010 a abril de 2014 e em valores constantes nos DIPR’s no período seguinte até dezembro de 2018, foi realizado parcelamentos no dia 26 de maio de 2026, das citadas competências, sendo o Parcelamento nº 00892/2026 no valor de R$ 178.068,24 (cento e setenta e oito mil e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e o Parcelamento nº 00893/2026 no valor de 680.909,20 (seiscentos e oitenta mil e novecentos e nove reais e vinte centavos). Justificou a ausência da última reunião Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira, o que foi aceito por todos. Participaram desta reunião:
Conselho Municipal de Previdência:
Guilherme Luiz Souto Araújo Gonzaga Batista
Vital Azevedo Junior
Sandro Rogério de Lima Couto
Maria Cecília Nóbrega Licarião
Rosemary Teodoro de Oliveira (AUSENTE)
Francisco José Fialho Avelino (conselheiro previdenciário suplente)
Conselho Fiscal
Felipe Rafael de Sousa Cordeiro
Alexsandro Tomé Ramos
Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira
Carlos Gilmar Lira Ribeiro
Libéria Deilane Albuquerque dos Santos
Os ausentes poderão apresentar justificativa na próxima reunião. A ata será digitalizada e publicada no site do IPSOL e no Diário Oficial da FAMUP.
Publicado por:
Guilherme Luiz Araújo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:C624B52F