ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025

Processo Administrativo Nº 250203PE00002.

Pregão Eletrônico Nº 00002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69.

Considerando que, o referido contrato está vigente até 12 de março de 2026;

Considerando que, a necessidade de continuação do fornecimento dos gêneros alimentícios, com isso, fica justificado assim a prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula sétima.

Considerando que, a contratada solicitou o reajustamento dos preços contratados dentro do prazo de vigência do contrato e está situação está fundamentada na cláusula quarta do referido Contratado. Assim, os preços a partir desta data serão reajustados observando a variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2025. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro acima indicado, chegou-se ao valor reajustado dos itens.

Desta forma, fica aditado o acrescentado até 25% (vinte e cinco) por centos os quantitativos contratados e consequentemente ao valor total contratado a quantia de R$ 91.469,89 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e nove centavos), onde os preços unitários já estão com o reajuste solicitado pela contratada.

Ainda, fica a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 12/03/2027.

Todavia, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Antônio Francisco Matias (Pela contratada).

Coremas-PB, 06 de março de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:C63DDF6C