ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 202/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à Senhora, Maria Cristina Lima Araújo, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, sob matrícula nº 1451, ocupante do cargo de Técnica em enfermagem, de 17/08/2026 a 27/08/2026, com fulcro no art. 118 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 06 de agosto de 2026.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:C6607337