ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANALÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 32.536,00; ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 28.748,00; EDNALVA BORGES DA SILVA - R$ 39.118,40; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 39.165,00; GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 30.490,00; JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 31.963,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.979,10; JORGE GOMES BISERRA - R$ 38.400,30; JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.999,78; JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.999,78; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 19.405,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 33.300,00.

Natuba - PB, 27 de Março de 2026

 

JOSE LINS DA SILVA FILHO –

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 365 5000 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – INFANTIL 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação – QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00043/2026 - 27.03.26 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 38.400,30; CT Nº 00044/2026 - 27.03.26 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.979,10; CT Nº 00045/2026 - 27.03.26 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.999,78; CT Nº 00046/2026 - 27.03.26 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 39.165,00; CT Nº 00047/2026 - 27.03.26 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 33.300,00; CT Nº 00048/2026 - 27.03.26 - GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 30.490,00; CT Nº 00049/2026 - 27.03.26 - JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 31.963,00; CT Nº 00050/2026 - 27.03.26 - EDNALVA BORGES DA SILVA - R$ 39.118,40; CT Nº 00051/2026 - 27.03.26 - JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.999,78; CT Nº 00052/2026 - 27.03.26 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 19.405,00; CT Nº 00053/2026 - 27.03.26 - ANALÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 32.536,00; CT Nº 00054/2026 - 27.03.26 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 28.748,00.


Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:C6BB1A45