ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 07/2024

PORTARIA Nº 07/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024

 

A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 008/2023:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração, a Servidora a Sra. MARIA ELENILDA BITTAR DE ARAÚJO, matrícula nº 2239, no cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF Nº 490.906.404-44, portadora da Cédula de Identidade – RG Nº 2.537.500 – 2ª VIA -- Órgão Expedidor - SSDS/PB, com fundamento no Art. 38, §4º, incisos I ao III, §5°, §6º, inciso I, da Lei Municipal nº 474/2022.

 

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

 

Esperança - PB, 01 de março de 2024.

 

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA

Presidente doFUNPREV 


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:C71A2B64