ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60080/2025

Processo Administrativo Nº 251226IN00074.

Inexigibilidade Nº IN00074/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: R J R A da Silva Locações e Serviços-ME, CNPJ nº 63.267.536/0001-98, Rua Maria do Socorro da Silva Sá nº 105 Bairro: Acampamento do DNOCS Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço unitário

Total

5

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GDH2636) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

400,00

40.000,00

32

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº PFH8C89) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;

– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

50

1.200,00

60.000,00

36

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 180cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

1.000,00

100.000,00

37

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MYV1900) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 80cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

800,00

80.000,00

39

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GDH2636) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com Alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diaria 24h

100

400,00

40.000,00

40

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº PFH8C89) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– quatro portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.8;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diaria 24h

80

800,00

64.000,00

41

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MYV1900) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 4.0;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diaria 24h

80

800,00

64.000,00

42

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diaria 24

80

800,00

64.000,00

43

SECRETARIA: MEIO AMBIENTE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 90cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos; – Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote VI (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 12h

100

600,00

60.000,00

 

Total R$:

572.000,00

Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Objeto: 18 122 3050 2073 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 Contratação Por Tempo Determinado.

Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%).

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Raylson José Roberto Andrade da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 30 de dezembro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
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