ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60080/2025
Processo Administrativo Nº 251226IN00074.
Inexigibilidade Nº IN00074/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: R J R A da Silva Locações e Serviços-ME, CNPJ nº 63.267.536/0001-98, Rua Maria do Socorro da Silva Sá nº 105 Bairro: Acampamento do DNOCS Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:
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Código |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço unitário |
Total |
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5 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GDH2636) tipo passeio com as seguintes especificações: – Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; – Combustível: Gasolina ou bicombustível; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
100 |
400,00 |
40.000,00 |
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32 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº PFH8C89) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada; – Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
50 |
1.200,00 |
60.000,00 |
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36 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Duas portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 180cv; – Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
100 |
1.000,00 |
100.000,00 |
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37 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MYV1900) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Duas portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 80cv; – Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
100 |
800,00 |
80.000,00 |
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39 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GDH2636) tipo passeio com as seguintes especificações: – Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; – Combustível: Gasolina ou bicombustível; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com Alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote II (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diaria 24h |
100 |
400,00 |
40.000,00 |
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40 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº PFH8C89) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – quatro portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 2.8; – Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade. Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diaria 24h |
80 |
800,00 |
64.000,00 |
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41 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MYV1900) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Duas portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 4.0; – Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote II (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diaria 24h |
80 |
800,00 |
64.000,00 |
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42 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Duas portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diaria 24 |
80 |
800,00 |
64.000,00 |
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43 |
SECRETARIA: MEIO AMBIENTE. Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Duas portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 90cv; – Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade. Fonte: Lote VI (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 12h |
100 |
600,00 |
60.000,00 |
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Total R$: |
572.000,00 |
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Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Unidade orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Objeto: 18 122 3050 2073 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 Contratação Por Tempo Determinado.
Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%).
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Raylson José Roberto Andrade da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 30 de dezembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:C755F579