ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 0018/2024

CONTRATO Nº. 01.238/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 45.502.808/0001-05

VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS)

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de EQUIPAMENTOS DE SOM, IMAGEM, SEGURANÇA E TELEFONIA para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.

DOTAÇÕES: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/2025

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito municipal de Malta

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 0018/2024

CONTRATO Nº. 01.239/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ: 28.812.771/0001-00

VALOR GLOBAL: R$ 12.690,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de EQUIPAMENTOS DE SOM, IMAGEM, SEGURANÇA E TELEFONIA para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.

DOTAÇÕES: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/2025

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito municipal de Malta

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 0018/2024

CONTRATO Nº. 01.240/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI

CNPJ: 32.850.995/0001-76

VALOR GLOBAL: R$ 19.230,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS)

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de EQUIPAMENTOS DE SOM, IMAGEM, SEGURANÇA E TELEFONIA para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.

DOTAÇÕES: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/2025

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito municipal de Malta


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C939CCF7