ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo Administrativo N° 0077/2025

Pregão n° 0025/2025

Contrato nº 01.0233/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

CONTRATADA: VS MATERIALS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 57109.832/0001-68, sediada na Avenida Aragão a Melo, n° 827, Torre, Joao Pessoa - PB.

OBJETO: A presente rescisão é solicitada pela empresa em razão do significativo aumento nos custos dos insumos utilizados na comercialização de nossas mercadorias, o que impactou diretamente o valor final dos produtos ofertados. Além disso, verificaram-se aumentos de custos não previstos à época da celebração do contrato. Diante desse cenário, torna-se inviável a continuidade da execução contratual nas condições atualmente estabelecidas.

FundamentAÇÃO: art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Catingueira-PB, 20 de Fevereiro de 2026.

 

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:C9BCA321