ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da empresa J ALVES DE LIMA EIRELI de acordo com Credenciamento 00002/2025 que objetiva: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para dispensação de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por ordem judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de atenção básica. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2038 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.33.01 Material de distribuição gratuita 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0015.2049 MANUT. DAS AÇÕES DE SERV. PUB. DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.33.01 Material de distribuição gratuita 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.33.01 Material de distribuição gratuita 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo Estadual 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.33.01 Material de distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até 05/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00036/2025 - 07.03.25 - J. ALVES DE LIMA EIRELI - R$ 551.000,00
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:CA19FBD1