ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00025/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e o fornecimento regular de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 1.501.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 384 –33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00075/2026

Data de Assinatura: 11.08.26

FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: **.***.290/0001-**

Valor: R$ 58.460,50 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 11/08/2027

 

Malta - PB, 11 de Agosto de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:CABF9011