ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00034/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de alimentação, atualização, acompanhamento e gerenciamento das informações relativas às obras públicas do Município de Soledade/PB nos sistemas GEO–PB, Portal da Transparência e demais sistemas correlatos exigidos pelos órgãos de controle, compreendendo a inserção, atualização, conferência e manutenção das informações, observando os prazos legais e regulamentares aplicáveis; DESIGNO os servidores João Trigueiro Castelo Branco, Secretário de Gabinete, como Gestor; e Hebert Licarião Oliveira Filho, Contador, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Soledade - PB, 24 de Julho de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado por:
Antony Marcio França Guimarães
Código Identificador:CB27D277