ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustível, do tipo gasolina, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POSTO SANTO EXPEDITO LTDA - R$ 48.400,00.

Cajazeirinhas - PB, 22 de Janeiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustível, do tipo gasolina, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA Elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00003/2026 - 22.01.26 - POSTO SANTO EXPEDITO LTDA - R$ 48.400,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços em tecnologia da informação, com assistência técnica em informática para todos os equipamentos da câmara, manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento presencial e remoto, apoio técnico em eventos e gestão do portal institucional da Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 58.657.597 JOSE LUCAS SANTANA ARAUJO - R$ 30.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 11 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços em tecnologia da informação, com assistência técnica em informática para todos os equipamentos da câmara, manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento presencial e remoto, apoio técnico em eventos e gestão do portal institucional da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.010 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 0001 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00004/2026 - 11.02.26 - 58.657.597 JOSE LUCAS SANTANA ARAUJO - R$ 30.000,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de locação e manutenção de softwares, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 3.960,00; E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 30.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 11 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de locação e manutenção de softwares, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00005/2026 - 11.02.26 - E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 3.960,00; CT Nº 00006/2026 - 11.02.26 - E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 30.000,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALEXSIVANDRO RODRIGUES DA COSTA - R$ 53.338,00; MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 - R$ 11.379,00.

Cajazeirinhas - PB, 12 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00009/2026 - 12.02.26 - ALEXSIVANDRO RODRIGUES DA COSTA - R$ 54.353,60; CT Nº 00014/2026 - 12.02.26 - MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 - R$ 11.379,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais e solenes via internet nos canais oficiais da Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.386.853 SIMARIO RODRIGUES LEITE - R$ 24.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 13 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais e solenes via internet nos canais oficiais da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00007/2026 - 13.02.26 - 49.386.853 SIMARIO RODRIGUES LEITE - R$ 24.000,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada, especializada para prestação de serviços de alimentação e gestão do eSocial com a prestações de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e demais casos da Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 48.023.255 MARIA DO CEU FELIX DE ARAUJO ABILIO - R$ 49.800,00.

Cajazeirinhas - PB, 12 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, especializada para prestação de serviços de alimentação e gestão do eSocial com a prestações de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e demais casos da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00008/2026 - 12.02.26 - 48.023.255 MARIA DO CEU FELIX DE ARAUJO ABILIO - R$ 49.800,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gestão documental do acervo físico da Câmara Municipal, incluindo organização, classificação, aplicação de tabela de temporalidade, digitalização e disponibilização de sistema informatizado, com acompanhamento de profissional arquivista da Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENIZE TORRES CANDEIA - R$ 52.800,00.

Cajazeirinhas - PB, 12 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gestão documental do acervo físico da Câmara Municipal, incluindo organização, classificação, aplicação de tabela de temporalidade, digitalização e disponibilização de sistema informatizado, com acompanhamento de profissional arquivista da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00010/2026 - 12.02.26 - DENIZE TORRES CANDEIA - R$ 30.000,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELRY ANTONIO DE SANTANA - R$ 40.928,35.

Cajazeirinhas - PB, 12 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00011/2026 - 12.02.26 - ELRY ANTONIO DE SANTANA - R$ 40.928,35.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho junto à Câmara Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 20.400,00.

Cajazeirinhas - PB, 12 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho junto à Câmara Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00012/2026 - 12.02.26 - SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 20.400,00.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de apoio administrativo na digitação de atas do Poder Legislativo, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.751.819 JOSÉ URTIGA BALBINO - R$ 23.400,00.

Cajazeirinhas - PB, 12 de Fevereiro de 2026

 

ADAILTON ALVES DE LIMA –

Presidente

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de apoio administrativo na digitação de atas do Poder Legislativo, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00013/2026 - 12.02.26 - 53.751.819 JOSÉ URTIGA BALBINO - R$ 23.400,00.


Publicado por:
Eduardo Alencar Santos
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