ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025*

Nomeia membros para integrar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB, no uso da atribuição que lhe confere o art. 51, III, e, da Lei Orgânica do Município de Vieirópolis, e tendo em vista o que dispõe a Lei Ordinária Municipal nº 09, de 14 de abril de 1997, com alterações introduzidas pela Lei Ordinária Municipal nº 281, de 10 de junho de 2010, resolve:

 

Art. 1º. NOMEAR os seguintes membros – titulares e suplentes, para integrar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

 

I. Representantes do Poder Executivo:

 

Titular: Maria Manaíra Alves de Assis

Suplente: Maria das Graças de Oliveira

 

II. Representantes das entidades de docentes e trabalhadores da educação:

 

Titular: Maria Marlene Alves da Silva

Suplente: Maria do Socorro Moreira da Costa

 

Titular: Valdiza Gadelha de Oliveira

Suplente: Luiz Marcelino de Oliveira

 

III. Representante dos pais de alunos:

 

Titular: Carla Géssica da Silva

Suplente: Camila Oliveira Aquino Silva

 

Titular: Albianca Aristóteles de Albuquerque

Suplente: Ivanildo de Sousa Pereira

 

IV. Representantes da sociedade civil:

 

Titular: Joaquina Domingos da Silva

Suplente: Ana Paula de Oliveira Lourenço

 

Titular: Maria Juliene Duarte Silvino

Suplente: Raimunda Gadelha dos Santos

 

Art. 2º. Os membros aqui nomeados exercerão seus mandatos pelo período de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos e sem direito a remuneração, conforme dispõe o art. 2º, §4º, c/c o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 09/1997, com as alterações introduzidas pela Lei Ordinária Municipal nº 281/2010.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Vieirópolis, Estado da Paraíba, em 15 de setembro de 2025.

 

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis

 

* Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição nº 3956, em 16 de setembro de 2025.


Publicado por:
Natalia Dias Costa
Código Identificador:CB812DBE