ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 148/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 264/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 148/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS E INFLÁVEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 264/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 148/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO, CNPJ: 20.069.210/0001-43 localizada à RUA SEVERINO DUTRA, Nº 966, LIBERDADE, PATOS-PB CEP. 58.703-140, representante legal: PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO, CPF Nº 087.180024-12. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Patos/PB, no valor total de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 15 de outubro de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:CB9AF7DD