ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS

LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 002/2026 – CONTRATO Nº 10236/2025

Termo Aditivo nº 002/2026 – Contrato nº 10236/2025

 

Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 10236/2025, que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli, na forma abaixo:

 

No presente termo aditivo ao Contrato nº 10236/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB, devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli, inscrito no CNPJ sob nº 41.163.475/0001-86, da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26/06/2026 até 26/06/2027.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.

CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.

CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.

 

São José dos Cordeiros/PB, 26 de junho de 2026.

 

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

COMAF - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI

Prefeito Municipal

Contratado

DAYVISON ROMERYTO DINIZ SOARES SILVA

DR. JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA

Secretário Municipal de Agricultura

Advogado – OAB/PB nº 14.422

 

TESTEMUNHA: _______________,

CPF: ____________________________

 

TESTEMUNHA: ______________,

CPF: _____________________________


Publicado por:
Roosevelt Bezerra Diniz
Código Identificador:CD18BBA7